256
Capa Dura
16x23 cm
0.593 kg
1ª edição
9788521212768
Sinopse
O fornecimento de garantias ao crédito fiscal é tema sensível e gera muito incômodo aos contribuintes, não apenas pela escassez, no mercado, de produtos que atendam aos rígidos e inflexíveis critérios formais impostos pelas autoridades fiscais, mas também pelos inúmeros contratempos procedimentais.
Esta obra é resultado de um ano de debates, discussões, inquietações e, até mesmo, inconformismo de advogados a respeito das dificuldades procedimentais, financeiras e operacionais que os clientes enfrentam no momento de iniciar uma discussão judicial sobre crédito tributário.
Luiza Lacerda
Sócia de BMA Advogados e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Saiba maisGlaucia Lauletta Frascino
Saiba mais
Daniella Zagari Gonçalves
Sócia da área tributária do Machado Meyer e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP).
Saiba maisSérgio Farina Filho
Saiba mais
Reinaldo Ravelli Neto
Saiba mais
Lígia Regini
Saiba mais
Guilherme Manier Carneiro Monteiro
Saiba mais
Daniel Monteiro Peixoto
Saiba mais
Catarina Rodrigues
Saiba mais
Paulo Camargo Tedesco
Sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
Saiba maisChristiane Alves Alvarenga
Sócia do escritório TozziniFreire Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade São Paulo (USP) e mestre (LL.M.) em Direito Tributário com honors (distinction e dean’s list) pela Georgetown University Law School.
Saiba maisAndréa Mascitto
Sócia do Pinheiro Neto Advogados, mestre em Direito Tributário, professora de pós-graduação e coordenadora executiva do grupo de estudos dedicados aos métodos alternativos de solução de controvérsias em matéria tributária da FGV Direito SP.
Saiba maisCarlos Eduardo Marino Orsolon
Sócio da área tributária de Demarest Advogados.
Saiba maisPriscila Faricelli de Mendonça
Advogada, sócia de Demarest Advogados, mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Saiba maisLuiz Roberto Peroba
Sócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Saiba maisMarcelo Salles Annunziata
Advogado, sócio de Demarest Advogados, formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1994, especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1997, mestre em Direito Tributário pela USP em 2002, professor de cursos preparatórios para concursos públicos e autor de diversos estudos e trabalhos na área tributária.
Saiba maisMaria Eugênia Doin Vieira
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e sócia das áreas tributária e previdenciária do Machado Meyer.
Saiba maisLetícia Pelisson
Sócia de BMA Advogados, especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
Saiba maisMariana Neves de Vito
Advogada, mestre em Direito (LL.M.) pela University of Sydney na Austrália e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito. Coautora do livro Stock Options e demais planos de ações: questões tributárias polêmicas (Revista dos Tribunais, 2015).
Saiba maisVinicius Jucá Alves
Sócio de TozziniFreire Advogados e professor da FGV Direito SP.
Saiba maisGabriela Silva de Lemos
Advogada, especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Saiba maisSumário
PARTE I - ASPECTOS GERAIS DAS GARANTIAS
Custos diretos e indiretos das garantias: seus impactos na realidade empresarial - Reinaldo Ravelli Neto
Atos normativos e polêmicas jurisprudenciais sobre suas lacunas - Catarina Rodrigues
Fiança e seguro garantia: abrangência atual, aspectos em comum e diferenças - Marcelo Salles Annunziata
Medidas preparatórias: o que está ao alcance do fisco antes do início da discussão judicial - Carlos Eduardo Marino Orsolon
Medida cautelar fiscal - Sérgio Farina Filho, Luiz Roberto Peroba, Andréa Mascitto
Protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) - Maria Eugênia Doin Vieira, Daniel Monteiro Peixoto, Daniella Zagari
PARTE II - GARANTIAS E O EFETIVO DESAFIO JUDICIAL A CRÉDITOS FISCAIS
Garantia e suspensão da exigibilidade do crédito tributário segundo os tribunais - Lígia Regini
Contribuinte não é litigante de segunda categoria - Daniella Zagari, Maria Eugênia Doin Vieira, Daniel Monteiro Peixoto
O artigo 151 do CTN: seguro garantia e carta de fiança como formas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário - Vinicius Jucá Alves
Restrição das garantias elegíveis nas Ações Anulatórias de Débito Fiscal - Sérgio Farina Filho, Luiz Roberto Peroba, Andréa Mascitto
Garantias em Mandado de Segurança - Gabriela Silva de Lemos
Tutela, garantia como cautela e garantia parcial - Luiza Lacerda
Possibilidade de dispensa da garantia no redirecionamento da execução fiscal - Letícia Pelisson
Garantias nos casos de litisconsórcio passivo na execução fiscal - Christiane Alves Alvarenga
Avaliação de bens e dificuldades em atingir o objetivo da garantia integral ao crédito tributário - Glaucia Lauletta Frascino
Penhora de faturamento: como incorporar a nova sistemática do CPC às execuções fiscais e o desafio da regularidade fiscal - Mariana Neves de Vito
Execução provisória de garantias: embargos à execução fiscal sem efeito suspensivo - Sérgio Farina Filho, Luiz Roberto Peroba, Andréa Mascitto
Penhora online e os desafios das garantias na era digital do processo - Paulo Camargo Tedesco
Concomitância de ações judiciais e honorários advocatícios - Guilherme Manier Carneiro Monteiro
Celebração de negócio jurídico processual para fins de garantia tributária - Priscila Faricelli de Mendonça
PARTE III - CONTRAPARTIDA
Ressarcimento dos custos incorridos pelo contribuinte com a garantia - Daniel Monteiro Peixoto, Daniella Zagari, Maria Eugênia Doin Vieira
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Detalhes do livro
- Tipo: Livro Impresso
- ISBN: 9788521212768
- Acabamento: Capa Dura
- Total de Páginas: 256 páginas
- Ano da Edição: 2018
- Peso: 0.593 kg
