1ª edição
9788521214427
Sinopse
A presente obra tem como objetivo propor uma reflexão sobre o estágio das disputas judiciais fiscais três anos após a vigência do Código de Processo Civil, de 2015. O Código aperfeiçoou e detalhou algumas mudanças que já haviam sido implementadas em reformas pontuais ao Código de Processo Civil de 1973, como o julgamento de recursos repetitivos, e introduziu mudanças estruturais, como o novo regime de tutelas de urgência ou mesmo a ampliação da relevância da adoção de meios adequados de solução de controvérsias. A obra é composta de artigos escritos por advogados militantes em disputas fiscais e tem como propósito apresentar a perspectiva daqueles que defendem os contribuintes.
Gabriela Silva de Lemos
Advogada, especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Saiba maisVívian Cintra Athanazio Leal
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Vanessa Inhasz Cardoso
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Vanessa Damasceno Rosa Spina
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Tiago Conde Teixeira
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Tatiana Rezende Torres
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Sonia Maria Giannini Marques Döbler
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Sílvia Marisa Taira Ohmura
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Sidney Stahl
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Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
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Morvan Meirelles
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Marcos Vinícius Passarelli Prado
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Leonardo Nuñez Campos
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Guilherme Barnabé Mendes Oliveira
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Felipe Schmidt Zalaf
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Daniella Zagari Gonçalves
Sócia da área tributária do Machado Meyer e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP).
Saiba maisAndréa Mascitto
Sócia do Pinheiro Neto Advogados, mestre em Direito Tributário, professora de pós-graduação e coordenadora executiva do grupo de estudos dedicados aos métodos alternativos de solução de controvérsias em matéria tributária da FGV Direito SP.
Saiba maisVinicius Jucá Alves
Sócio de TozziniFreire Advogados e professor da FGV Direito SP.
Saiba maisMarcelo Salles Annunziata
Advogado, sócio de Demarest Advogados, formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1994, especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1997, mestre em Direito Tributário pela USP em 2002, professor de cursos preparatórios para concursos públicos e autor de diversos estudos e trabalhos na área tributária.
Saiba maisPriscila Faricelli de Mendonça
Advogada, sócia de Demarest Advogados, mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Saiba maisAdolpho Augusto Lima Azevedo
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Adriana Passaro
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Alessandro Mendes Cardoso
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Alexandre Gindler de Oliveira
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Antonio Carlos G. Gonçalves
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Antonio Carlos G. Gonçalves
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Carla Mendes Novo
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Cristiane Romano
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Douglas Mota
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Sumário
O Princípio da Cooperação no Processo Tributário: uma Reflexão Sobre Fair Play Jurídico
O Novo Código de Processo Civil e a Possibilidade de os Tribunais Administrativos Analisarem a Constitucionalidade de Normas
A Necessidade de Fundamentação das Decisões
A Prescrição Intercorrente no Novo Código de Processo Civil
A Disciplina da coisa Julgada no NCPC: Alterações e Impactos para o Direito Tributário e o Recurso Extraordinário n. 949.297
Privilégios da Fazenda Pública em Juízo sob a Ótica do NCPC e
seus Impactos nas Demandas Tributárias
As Lides Tributárias e os Métodos alternativos de Solução de Conflitos Previstos no NCPC: Mediação e Conciliação
Negócio Jurídico Processual no Contencioso Judicial Tributário
O Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública no NCPC
As Tutelas Provisórias Previstas no NCPC
A Tutela da Evidência no Mandado de Segurança em Matéria
Tributária
Como fica a Medida Cautelar para Antecipação de Garantia no
NCPC?
A Remessa Necessária no NCPC e os Efeitos no Processo Tributário
A Coisa Julgada Inconstitucional e a Ação Rescisória Prevista nos art. 525, § 15, e 535, § 8º, do NCPC
A Sistematização de Precedentes em Matéria Tributária
Recurso Extraordinário no NCPC
O NCPC e a “Fungibilidade” dos Recursos Especial e Extraordinário
A Importância do Amicus Curiae no Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária
Efeitos do NCPC na Reclamação em Matéria Tributária
Impactos do NCPC aos Embargos à Execução Fiscal
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no NCPC
Detalhes do livro
- Tipo: eBook
- ISBN: 9788521214427
- DOI: 10.5151/9788521214427
- Ano da Edição: 2019
