A Editora Edgard Blücher LTDA, doravante “Editora Blucher”, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Pedroso Alvarenga, 1245, Itaim Bibi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.877.859/0001-05 e, de outro lado, o cliente da editora, qualificado no momento da compra dos produtos da editora, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Editora Blucher realiza venda de produtos e serviços pela internet; considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Editora Blucher ("Produtos") em seus canais de venda; o presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de compra de produtos e serviços do cliente do site da Editora Blucher (www.blucher.com.br).
1. Confidencialidade: é de responsabilidade da Editora Blucher a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".
2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para [email protected], todos disponibilizados em nossa "Central de Atendimento".
3. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas pelos Correios de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
4. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
- o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
- em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Editora Blucher, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).
4.1 - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Editora Blucher.
4.2 - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Editora Blucher, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Editora Blucher realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
4.3 - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
4.4 - A Editora Blucher isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
5. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
5.1 - O ônus pela devolução/envio dos produtos adquiridos é da Editora Blucher. Assim, a empresa tem prioridade em decidir qual a forma deste envio. Para evitar que você tenha qualquer tipo de despesa na devolução, é fundamental que você entre em contato com o departamento de vendas antes de enviar os produtos adquiridos de volta. A Editora Blucher pode optar pelo envio pelos Correios ou por outro serviço disponível no mercado.
5.2 - O produto deve ser devolvido com a Danfe e uma carta descrevendo o motivo da devolução. A ausência da Danfe e/ou da carta impedirá a identificação do pedido e, consequentemente, a restituição do valor pago. Portanto, não se esqueça de enviar a Danfe e a carta com a descrição do motivo da devolução.
5.3 - A devolução do valor do produto, incluindo o valor do frete de compra, será realizada após a análise das condições dos produtos devolvidos e poderá ser feita das seguintes maneiras.
5.4 - Em compras efetuadas com cartão de crédito, a solicitação de estorno junto à administradora do seu cartão será imediata e registrada. O estorno em sua fatura, a depender das datas de solicitação e vencimento de seu cartão, pode ocorrer em até duas (2) faturas subsequentes.
5.5 - Em compras pagas por meio de boleto bancário, débito em conta e depósito bancário, a restituição será efetuada via DOC na conta indicada por você. Prazo para crédito em sua conta-corrente: sete (7) dias úteis.
5.6 - Desistência
Para devolução de produtos por motivo de desistência, deverá ser cumprido o prazo de até 7 dias corridos a partir do recebimento. O produto deverá estar impreterivelmente na embalagem original, sem sinais de uso, acompanhado da nota fiscal.
5.7 - Produto com defeito
O prazo máximo para informar a ocorrência de produtos com defeito é de 90 dias.
O produto deverá ser encaminhado à editora, com nota fiscal ou declaração de compra, e passará por uma avaliação. Caso não seja detectado defeito, será reenviado para o cliente.
5.8 - Outros motivos
Solicitamos que o recebimento seja recusado caso se perceba, no ato da entrega, algum tipo de violação do produto, como:
O prazo para solicitar devolução será de 72 horas a partir do recebimento.
6. Formas de pagamento aceitas:
6.1 - Pagamento à vista: boleto bancário; débito em conta; cartão de crédito;
6.2 - Pagamento parcelado: cartão de crédito.
6.3 - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Editora Blucher por e-mail.
7. Prazos de entrega e Forma de pagamento:
7.1 - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a Editora Blucher entrará em contato com o comprador.
7.2 - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
7.3 - Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.