Reforma Trabalhista esclarece as principais alterações provocadas pela Lei da Reforma Trabalhista e responde às questões mais recorrentes e relevantes sobre o tema.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promulgada pelo presidente Getúlio Vargas em 1943, já passou por diversas mudanças superficiais ao longo das últimas décadas, buscando atender às constantes alterações de contexto social. Contudo, as alterações trazidas pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista – apresentadas e analisadas neste livro –, foram, sem nenhuma dúvida, as mais significativas e alinhadas com as necessidades de uma sociedade sedenta pela geração de novos empregos em uma economia global. Assim, por meio de uma linguagem simples e objetiva, esta obra esclarece as principais mudanças trazidas pela lei e responde às questões mais recorrentes e relevantes sobre o tema.

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Em linguagem simples e didática, este livro esclarece as principais dúvidas sobre a união estável heteroafetiva e homoafetiva.

A obra aborda as suas diferenças em relação ao casamento formal e, também, em relação ao namoro, discorrendo sobre os seus requisitos e analisando os direitos patrimoniais decorrentes da separação dos companheiros ou da morte de um deles durante a vigência da união estável.

A autora trata, também, de outras questões fundamentais para o entendimento da união estável, analisando a lei, sempre em cotejo com os julgados dos Tribunais Superiores, para dar ao leitor o cenário mais completo e atualizado possível do instituto, avaliando, também, os riscos de que um namoro, em que o casal tenha um convívio público, duradouro e com a finalidade de construir uma família, possa vir a ser reconhecido como união estável, com todas as consequências legais e patrimoniais a ela inerentes.

Ao final, uma seção de perguntas e respostas esclarece as dúvidas mais comuns sobre o assunto.

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De forma envolvente, este livro te contará sobre o cérebro e seu atributo que constrói nossa identidade e nos permite aprender sobre a vida, o universo e tudo mais: a memória!

Apesar de extraordinário, só recentemente na história da ciência o cérebro tem sido estudado mais a fundo. Os cientistas perceberam que, graças a ele, podemos falar, sorrir, dançar e ter memória. Hoje sabemos, também, que é graças à memória que construímos nossa identidade, aprendemos com lições do passado e somos capazes de interpretar e reagir ao que acontece conosco.

Ao longo deste livro, você vai aprender o que são as memórias de curto e de longo prazo e o que é a memória flash, como elas se formam e quais suas funções em nossas vidas. Depois, entenderá o que são traumas cranioencefálicos e quais as principais doenças que afetam a memória, como acontecem e seus tratamentos. Para finalizar, daremos dicas de como cuidar do seu cérebro, melhorar sua memória e prevenir as doenças que a afetam.

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Este livro esclarece as dúvidas comuns sobre herança e partilha de bens.

Com uma abordagem simples e direta (sem o “juridiquês” tão comum nos livros de direito), a obra pretende facilitar o entendimento de um assunto bastante delicado e que envolve o difícil momento do luto.

O direito à herança é garantido pela Constituição Federal sempre que alguém morre deixando bens ou direitos, mas é preciso conhecer, conforme a legislação brasileira: quem é considerado herdeiro necessário ou facultativo, quem pode ser excluído da herança por deserdação ou indignidade, que ordem deverá ser seguida para a distribuição de bens e direitos entre os herdeiros, em que situações o inventário poderá ser feito apenas no cartório, quais os direitos de cônjuges/companheiros levando em conta os diversos regimes de bens, entre outros temas.

Ao final do livro, há um miniglossário com alguns termos usados pela lei, além de uma seção de perguntas e respostas que esclarece as dúvidas mais corriqueiras sobre o assunto.

Este livro esclarece as principais dúvidas sobre os possíveis reflexos jurídicos e patrimoniais dos namoros.

Com a evolução dos costumes e o aumento da liberdade sexual, muitos namorados passaram a morar juntos e dividir contas, o que vem dificultando a tarefa de investigar se estamos diante de um namoro ou de uma união estável, havendo uma linha bastante tênue entre ambos.

Nesse cenário, têm se popularizado os contratos de namoro. Apesar de ainda haver debates em torno de sua validade, eles vêm ganhando cada vez mais defensores, tornando-se uma alternativa para que os namorados, a partir da livre manifestação da vontade, decidam os rumos dos seus relacionamentos e dos seus patrimônios, sem a indevida ingerência do Estado.

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Desvende os mistérios da pensão alimentícia de forma clara e acessível, sem o uso de "juridiquês".

Aprenda qual é o procedimento legal para requerer a pensão alimentícia, saiba quem é responsável por pagá-la e quem tem o direito legal de recebê-la. Entenda como calcular o valor a ser pago, sobre quais ganhos será calculada e como investigar a real condição financeira da pessoa obrigada a pagar a pensão.

Conheça as principais decisões dos Tribunais Superiores brasileiros sobre o tema, incluindo a necessidade de pagamento entre ex-cônjuges, ex-companheiros ou entre amantes. Explore temas importantes como o prazo para cobrar parcelas em atraso, a prisão do devedor, a pensão durante a gravidez, a revisão do valor e a exoneração do dever de pagar a pensão alimentícia, além de outros assuntos relacionados, como a necessidade de serem pagos os alimentos na guarda compartilhada, nas férias escolares ou até em situações de desemprego.

Para reforçar seu aprendizado, há uma seção de perguntas e respostas ao final do livro, sobre as questões mais relevantes acerca do tema, tornando este guia imprescindível para quem busca compreender melhor a pensão alimentícia no Brasil.

Este livro esclarece as dúvidas mais comuns sobre a guarda dos filhos, apontando alguns equívocos disseminados sobre o assunto, especialmente sobre o significado da guarda compartilhada, muitas vezes confundido com a guarda alternada.

A obra diferencia guarda e custódia física dos filhos, esclarece as formas de guarda previstas na lei, explica como fica a guarda em caso de mudança de um dos genitores para outra cidade, ou para o exterior, informa a partir de qual idade o menor poderá ser ouvido para se manifestar sobre a guarda,  demonstra quais os critérios utilizados para a fixação do valor da pensão alimentícia na  guarda unilateral e compartilhada, destrincha o que é a guarda compartilhada com residências alternadas, além de outros temas fundamentais.

Ao final do livro, há uma seção de perguntas e respostas que esclarece as dúvidas mais frequentes sobre o assunto e objetiva fixar o conteúdo.

Dormir é uma atividade rotineira, comum a todos os animais e essencial desde o início das nossas vidas.

No entanto, ainda há diversos questionamentos sobre o sono. Por que dormimos, afinal? O que são os sonhos? Por que as vezes é tão difícil dormir? Como as telas afetam nosso sono? Quanto tempo precisamos dormir? Como funcionam os medicamentos usados no manejo da insônia?

Este livro responde a essas perguntas de maneira fácil e bem-humorada. Além de discutir sobre as bases fisiológicas e os estágios do sono; como a insônia afeta a nossa saúde e como tratá-la. Os temas são abordados de forma acessível para quem não tem conhecimento sobre neurociência, mas quer entender como o cérebro controla o sono e como o sono influencia no seu funcionamento.

O livro "Direitos LGBTQIAPN+" é um guia completo e acessível sobre os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil.

Escrito em linguagem simples, direta e sem juridiquês, ele se destina a todos os públicos, e aborda temas como:

- Direitos resguardados pelo Supremo Tribunal Federal-STF e pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ, em relação ao casamento, união estável, adoção ,divórcio, pensão alimentícia, herança e pensão por morte, nas relações homoafetivas.

- Direito à alteração do nome e gênero no Registro Civil, inclusão do nome social no título de eleitor, direito a doar sangue, extensão da licença maternidade à mãe não gestante, criminalização da homofobia e transfobia, proteção da Lei Maria da Penha para pessoas trans e alistamento militar obrigatório.