Visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP
Produto temporariamente indisponível
E-book disponível em
238
1ª edição
9786555065176
Sinopse
Tathiane Piscitelli
Professora da FGV DIREITO SP e Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da mesma instituição. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Cocoordenadora do Grupo de Pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV DIREITO SP.
Saiba maisAndréa Mascitto
Sócia do Pinheiro Neto Advogados, mestre em Direito Tributário, professora de pós-graduação e coordenadora executiva do grupo de estudos dedicados aos métodos alternativos de solução de controvérsias em matéria tributária da FGV Direito SP.
Saiba maisAndré Luiz Fonseca Fernandes
Mestrando em Direito Tributário pela FGV DIREITO SP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro-Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP. Advogado em SP.
Saiba maisSumário
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL
- Processo tributário pode ampliar formas de solução de conflitos
Andréa Mascitto, Priscila Faricelli e Tathiane Piscitelli - Fazenda dá “pontapé inicial” para adoção de meios alternativos de resolução de conflitos
Tércio Chiavassa, Andréa Mascitto e Cristina Mari Funagoshi - Reflexões sobre a criação da arbitragem tributária no Brasil
Tathiane Piscitelli, Paulo César Conrado e Andréa Mascitto - Arbitragem tributária brasileira está no forno
Andréa Mascitto, Tathiane Piscitelli e Priscila Faricelli - Qual seria o ato normativo adequado à introdução da arbitragem tributária no Brasil? André Luiz Fonseca Fernandes e Phelipe Moreira Souza Frota
- Viabilidade da implementação da arbitragem tributária no Brasil
Stella Bittar Segalla e Reginaldo Angelo dos Santos - A arbitragem tributária e o lançamento de ofício
André Luiz Fonseca Fernandes e Phelipe Moreira Souza Frota - A arbitragem tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar a restituição aos contribuintes?
Andréa Mascitto e André Luiz Fonseca Fernandes - O recomendável diálogo entre os diferentes meios de solução de litígios tributários
Paulo Cesar Conrado - A prestação de garantia no processo arbitral tributário
Paulo Cesar Conrado, Reginaldo Angelo dos Santos e Renata Ferreira Leite - Garantia integral do crédito tributário e arbitragem tributária
Daniella Zagari e Julia Mendes - Qual seria o melhor local para a instauração de um tribunal arbitral no Brasil?
Leonardo Varella Giannetti e Luiz Fernando Dalle Luche Machado - Quem pode figurar como árbitro na arbitragem tributária?
Leonardo Varella Giannetti e Luiz Fernando Dalle Luche Machado - Sentença arbitral em litígios tributários – vinculação a precedentes e judicialização
Paulo Cesar Conrado, Júlia Silva Araújo Carneiro, André Luiz Fonseca Fernandes e Phelipe Moreira Souza Frota - Arbitragem tributária no Brasil
André Luiz Fonseca Fernandes e Leonardo Varella Giannetti - É hora da retomada da arbitragem tributária no Brasil
Tathiane Piscitelli, Andréa Mascitto e André Luiz Fonseca Fernandes - Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do Projeto de Lei n. 4.468/2020
André Luiz Fonseca Fernandes e Andréa Mascitto - Um olhar para a arbitragem tributária
Tathiane Piscitelli, Andréa Mascitto e André Luiz Fonseca Fernandes - Perspectivas acerca de uma futura arbitragem tributária brasileira
Fabio Tarandach e Mateus Gripp - Reforma tributária e solução de conflitos tributários entre entes federados
João Carlos Pietropaolo
A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA COM ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA
- Arbitragem tributária em Portugal
Tânia Carvalhais Pereira - É possível limitar o direito ao recurso na arbitragem tributária?
Francisco Nicolau Domingos - Arbitragem tributária
Priscila Faricelli de Mendonça
Detalhes do livro
- Tipo: Livro Impresso
- ISBN: 9786555065176
- DOI: 10.5151/9786555065169
- Total de Páginas: 238 páginas
- Ano da Edição: 2022
