Pensão alimentícia

Pensão alimentícia

Quem deve pagar e quem pode receber a pensão alimentícia?

Como pedir a pensão alimentícia?

Como se calcula o valor da pensão alimentícia?

A pensão alimentícia incidirá sobre quais ganhos do alimentante?

Medidas judiciais para verificar a verdadeira situação financeira do alimentante

Alimentos entre ex-cônjuges e ex-companheiros

Os amantes têm direito à pensão alimentícia?

Qual é o prazo para a cobrança de parcelas atrasadas da pensão alimentícia?

Os alimentos são “irrepetíveis”

Até quando são devidos os alimentos?

Como pedir a revisão da pensão alimentícia?

Filhos nascidos de relacionamentos diferentes devem receber a mesma pensão alimentícia?

A pensão alimentícia deve deixar de ser paga durante as férias escolares?

Na guarda compartilhada há a obrigatoriedade de pagar pensão alimentícia?

Pensão alimentícia durante a gravidez

Como é o processo de cobrança de pensão alimentícia?

O desempregado pode deixar de pagar pensão alimentícia?

Julgados dos tribunais superiores sobre pensão alimentícia

É possível pedir o pagamento de pensão alimentícia retroativa combinada “de boca”?

Aquele que recebe pensão alimentícia deve pagar imposto de renda sobre esses ganhos?

O bem de família do devedor de alimentos pode ser penhorado para pagar a dívida?

Quem fica com a pensão por morte quando o alimentante morre e deixa cônjuge e ex-cônjuge a quem pagava alimentos?

Perguntas e respostas

Referências