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O casamento é um rito de passagem que ainda habita o sonho de muitas pessoas.
Muitos almejam construir suas vidas ao lado das pessoas que amam, mas esse projeto nem sempre se confirma e a dissolução tem sido o caminho buscado por milhares de pessoas desde 1977, quando o divórcio foi legalizado no Brasil.
A presente obra é fundamental para advogados, estudantes e pessoas em geral que se interessam pela temática do divórcio e desejam compreendê-la sem o uso do juridiquês.
O livro aborda o divórcio consensual e litigioso, além da separação judicial dos casais heteroafetivos e homoafetivos. Questões fundamentais como guarda dos filhos, pensão alimentícia, pagamento de alugueres pelo uso de bem comum, divórcio de vítima da Lei Maria da Penha, abandono do lar, partilha de bens, guarda de pets, divórcio pós-morte e outros temas relevantes são estudados e traduzidos para o leitor, que encontrará, ao final do livro, 20 perguntas e respostas muito úteis para a fixação do conteúdo.
Tânia Nigri é procuradora do Banco Central, especialista e mestre em Direito Econômico, psicanalista e autora dos livros “O sigilo bancário e a jurisprudência do STF” (Editora IASP - Instituto dos Advogados do Brasil, 2017), “Contrato de namoro”, “União estável” e “Herança”, publicados pela Editora Blucher.
Saiba mais
Cronologia do divórcio no Brasil
Introdução
Casamentos homoafetivos e heteroafetivos
Divórcio
Divórcio consensual judicial
Divórcio consensual extrajudicial
Divórcio litigioso
A culpa no divórcio
Divórcio impositivo
Quem arca com os custos do divórcio?
Divórcio concedido liminarmente
Pensão alimentícia
Divorciei-me, mas estou grávida do meu ex-marido
Guarda dos filhos
Sobrenome de casado
Partilha de bens
Pagamento de aluguel pelo uso exclusivo de bem comum
Prescrição do pedido de partilha de bens
O abandono do lar
Quem fica com a “guarda” do animal de estimação após o divórcio?
Ainda existe a separação judicial?
Divórcio das vítimas de violência doméstica
Arrependimento do divórcio
Divórcio pós-morte
Perguntas e respostas
Referências