União estável

selo: Blucher | 2020 - 1ª edição | coleção: Série Conhecimento

R$ 32,00

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Sinopse

Em linguagem simples e didática, este livro esclarece as principais dúvidas sobre a união estável heteroafetiva e homoafetiva.

A obra aborda as suas diferenças em relação ao casamento formal e, também, em relação ao namoro, discorrendo sobre os seus requisitos e analisando os direitos patrimoniais decorrentes da separação dos companheiros ou da morte de um deles durante a vigência da união estável.

A autora trata, também, de outras questões fundamentais para o entendimento da união estável, analisando a lei, sempre em cotejo com os julgados dos Tribunais Superiores, para dar ao leitor o cenário mais completo e atualizado possível do instituto, avaliando, também, os riscos de que um namoro, em que o casal tenha um convívio público, duradouro e com a finalidade de construir uma família, possa vir a ser reconhecido como união estável, com todas as consequências legais e patrimoniais a ela inerentes.

Ao final, uma seção de perguntas e respostas esclarece as dúvidas mais comuns sobre o assunto.

 

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Tânia Nigri

Tânia Nigri é procuradora do Banco Central, especialista e mestre em Direito Econômico, psicanalista e autora dos livros “O sigilo bancário e a jurisprudência do STF” (Editora IASP - Instituto dos Advogados do Brasil, 2017), “Contrato de namoro”, “União estável” e “Herança”, publicados pela Editora Blucher.

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Sumário

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Detalhes do livro

  • Tipo:  Livro Impresso
  • ISBN:  9786555060126
  • Acabamento:  Brochura
  • Total de Páginas:  112 páginas
  • Coleção:  Série Conhecimento
  • Ano da Edição:  2020
  • Peso:  0.143 kg