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Este livro esclarece as dúvidas mais comuns sobre a guarda dos filhos, apontando alguns equívocos disseminados sobre o assunto, especialmente sobre o significado da guarda compartilhada, muitas vezes confundido com a guarda alternada.
A obra diferencia guarda e custódia física dos filhos, esclarece as formas de guarda previstas na lei, explica como fica a guarda em caso de mudança de um dos genitores para outra cidade, ou para o exterior, informa a partir de qual idade o menor poderá ser ouvido para se manifestar sobre a guarda, demonstra quais os critérios utilizados para a fixação do valor da pensão alimentícia na guarda unilateral e compartilhada, destrincha o que é a guarda compartilhada com residências alternadas, além de outros temas fundamentais.
Ao final do livro, há uma seção de perguntas e respostas que esclarece as dúvidas mais frequentes sobre o assunto e objetiva fixar o conteúdo.
Tânia Nigri é procuradora do Banco Central, especialista e mestre em Direito Econômico, psicanalista e autora dos livros “O sigilo bancário e a jurisprudência do STF” (Editora IASP - Instituto dos Advogados do Brasil, 2017), “Contrato de namoro”, “União estável” e “Herança”, publicados pela Editora Blucher.
Saiba mais
Introdução
Guarda compartilhada
Guarda unilateral
Guarda alternada
Guarda compartilhada e pensão alimentícia
Guarda compartilhada em cidades diferentes
Guarda compartilhada e mudança de um dos genitores para o exterior
Guarda compartilhada com residências alternadas
O filho adolescente pode escolher qual genitor terá a sua guarda?
Descumprimento da regra da guarda
Por quais razões posso perder a guarda dos meus filhos?
Guarda de filhos e alienação parental
Perda da guarda em razão da ausência de vacinação dos filhos
Guarda de filhos e “sequestro” por parte de um dos genitores
Guarda de animais de estimação
Posso viajar com meu filho para o exterior sem autorização do outro guardião?
Perguntas e respostas
Referências