Expandindo a agenda de pesquisa
Este é o segundo volume da coletânea de artigos resultantes das atividades dare de Propriedades em Transformação. Expandindo a agenda de pesquisas, novas e variadas reflexões temáticas estão aqui reunidas com a marca do projeto: a propriedade e suas dimensões jurídicas e políticas como unidades transversais de análise. A relevância das contribuições é reforçada em uma época de múltiplas crises – econômicas, políticas, sanitárias e ambientais – em que tensões se sobrepõem no Brasil e no mundo. Nesse contexto, cada vez mais, as propriedades e os direitos e obrigações a elas relacionados ganham destaque e centralidade no âmbito nacional e internacional, em especial com o acirramento das desigualdades em suas inúmeras e deletérias facetas. Trata-se, assim, de uma auspiciosa e bem vinda contribuição, de natureza coletiva e colaborativa, às ciências sociais em geral e, em particular, ao campo dos estudos sociojurídicos.
Diogo R. Coutinho e´ professor da Faculdade de Direito da Universidade de Sa~o Paulo (USP). Master in Science (MSc) em Regulac¸a~o pela London School of Economics and Political Science (LSE), doutor em Direito pela USP e livre-docente em Direito Econo^mico (USP). E´ bolsista Produtividade em Pesquisa (CNPq), pesquisador principal do Projeto Tema´tico Fapesp “Gesta~o da Incerteza em Atividades de Inovac¸a~o” e pesquisador da rede “Propriedades em Transformac¸a~o”.
Saiba maisFla´vio Marques Prol e´ pesquisador Associado do Nu´cleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Ana´lise e Planejamento (CEBRAP). Doutor, Mestre e Bacharel em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Sa~o Paulo, pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Foi Visiting Researcher no Institute for Global Law and Policy na Harvard Law School (2016/2017) e Fox Fellow na Universidade de Yale (2013/2014).
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Iagê Z. Miola e´ professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sa~o Paulo (UNIFESP) e pesquisador associado ao Nu´cleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Ana´lise e Planejamento (CEBRAP). Doutor em direito pela Universidade de Mila~o, foi visiting scholar no Departamento de Sociologia da New York University e professor colaborador do programa de mestrado do Instituto Internacional de Sociologia Juri´dica de On~ati (IISJ). Integra a rede de pesquisa “Propriedades em Transformação”.
Saiba maisTomaso Ferrando é Professor pesquisador na Faculdade de Direito da Universidade da Antuérpia e no Institute of Development Policy. Doutor em Direito pela Science Po (Paris), já foi visiting fellow na Faculdade de Direito de Harvard, na Universidade de São Paulo e na Universidade da Cidade do Cabo. Antes de fazer parte do corpo docente da Universidade da Antuérpia, trabalhou como Professor de Direito nas universidades de Warwick e Bristol.
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1- O Direito e as Margens da Cidade
2- Estado e Informalidade Urbana: as Transformações Socioterritoriais no Extremo Norte da Metrópole Paulistana 10
3- Activismo Legislativo en Contexto Neoliberal: La Sanción de La Ley de Regularización de Asentamientos Populares en Argentina en el Año 2018
4- Posse e Propriedade nas Ocupações de Escolas por Secundaristas: O Caso do Paraná
5- Busca por Bens Comuns Urbanos na Jurisprudência Recente dos Tribunais
6- Os Bens Comuns Urbanos e a Contestação de um Modelo proprietário: uma Agenda de Pesquisa
7- O Termo Territorial Coletivo como Alternativa Emancipatória à Aplicação da Propriedade Privada Clássica: Uma Mudança de Perspectiva
8- Operando Propriedades Alternativas: O Caso do Fundo Fica em São Paulo
9 -Planejamento Territorial e a Propriedade em Disputa: A Regulação do Direito de Construir na Cidade de São Paulo (2002-2014)
10- Os Fundos de Investimento Imobiliário Públicos: Submissão da Terra Pública às Lógicas Imobiliário-Financeiras?
11- Shareholder Primacy: Reflexões Sobre a Propriedade Societária no Brasil
12- Uma Abordagem Institucionalista da Firma e da Empresa
13- A Propriedade como Elemento e Instrumento de Regulação: O Caso da Aviação Comercial no Brasil
14- Plataformas Digitais e Novos Arranjos Proprietários
15- Entre Postes e Antenas: Controle e Propriedade Sobre a Infraestrutura das “Cidades Conectadas”
16- Da Propriedade, a Liberdade? Facetas do Regime Jurídico Internacional Antitráfico da Primeira Metade do Séc. XIX
17- O Histórico Vale do Contestado: A Luta Pela Terra no Planalto e Meio Oeste de Santa Catarina (1874-1921)