Responsabilidade Legal pelo Dano Ambiental

A Aplicação das Excludentes de Responsabilidade

selo: Blucher | 2011 - 1ª edição

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Sinopse

Este trabalho procura contribuir para ampliar a compreensão do instituto da responsabilização objetiva pelo dano ambiental e a possibilidade de aplicação das excludentes de responsabilidade, tanto para agentes públicos como privados.

A partir de estudos comparativos acerca da teoria do risco, buscou-se analisar a possibilidade da aplicação da teoria do risco criado para o empresariado e da aplicação da teoria do risco administrativo para o Estado.

O estudo se apresenta como um instrumento de consulta e reflexão a todos que trabalham com o meio ambiente.

A melhor compreensão das responsabilidades pode contribuir para dissipar a insegurança quanto a investimentos e condutas, e estimular o desenvolvimento sustentável.

Dmitri Montanar Franco

Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1996), Mestrado em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (2007) e é Doutorando do Departamento de Saneamento e Ambiente, da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp. Pesquisador do Laboratório de Estudos em Redes Técnicas e Sustentabilidade Sócio-Ambiental - FLUXUS da Faculdade de Engenharia Civil da Unicamp. Atua como advogado em Direito Ambiental, Trabalhista e Civil.

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Sumário

Detalhes do livro

  • Tipo:  Livro Impresso
  • ISBN:  9788580390056
  • Acabamento:  Brochura
  • Total de Páginas:  150 páginas
  • Ano da Edição:  2011
  • Peso:  0.433 kg