Abordagens Multidisciplinares sobre a Propriedade no Brasil
Resultado de um projeto interdisciplinar de pesquisa intitulado “Propriedades em Transformação: rumo a uma agenda de pesquisa interdisciplinar sobre o Brasil contemporâneo” (iniciado em 2016), o livro que a leitora e o leitor têm nas mãos reúne trabalhos que, à primeira vista, não se conjuminam de forma ortodoxa ou óbvia, mas que têm em comum o propósito de descrever de forma crítica como, no Brasil, as propriedades vêm se metamorfoseando, em distintos casos e contextos. Trata-se de uma obra criativa e inovadora, capaz de despertar reflexões importantes e debates oportunos no campo do direito, das políticas e das formas de regulação econômica e social da propriedade.
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Diogo R. Coutinho e´ professor da Faculdade de Direito da Universidade de Sa~o Paulo (USP). Master in Science (MSc) em Regulac¸a~o pela London School of Economics and Political Science (LSE), doutor em Direito pela USP e livre-docente em Direito Econo^mico (USP). E´ bolsista Produtividade em Pesquisa (CNPq), pesquisador principal do Projeto Tema´tico Fapesp “Gesta~o da Incerteza em Atividades de Inovac¸a~o” e pesquisador da rede “Propriedades em Transformac¸a~o”.
Saiba maisFla´vio Marques Prol e´ pesquisador Associado do Nu´cleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Ana´lise e Planejamento (CEBRAP). Doutor, Mestre e Bacharel em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Sa~o Paulo, pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Foi Visiting Researcher no Institute for Global Law and Policy na Harvard Law School (2016/2017) e Fox Fellow na Universidade de Yale (2013/2014).
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Tomaso Ferrando é Professor pesquisador na Faculdade de Direito da Universidade da Antuérpia e no Institute of Development Policy. Doutor em Direito pela Science Po (Paris), já foi visiting fellow na Faculdade de Direito de Harvard, na Universidade de São Paulo e na Universidade da Cidade do Cabo. Antes de fazer parte do corpo docente da Universidade da Antuérpia, trabalhou como Professor de Direito nas universidades de Warwick e Bristol.
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INTRODUÇÃO
PROPRIEDADES EM TRANSFORMAÇÃO : UMA AGENDA CON EMPORÂNEA DE ESTUDOS SOCIOJURÍDICOS
POLÍTICAS URBANAS, CONFLITO S SOCIAIS E DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL DA VIRADA DO SÉCULO XX
DAS CADEIAS DO MINIAIS IMPOSSÍVEIS: POSSE E TÍTULO NO BRASIL IMPÉRIO
TERRA, ESTADO E COMUNIDADES REMANESCENTES QUILOMBOLAS: AS HERANÇAS DA SENZALA NO SÉCULO XXI
INSTITUIÇÕES E ESFERA PÚBLICA: CISTERNAS ESCOLARES NO SEMIÁRIDO
QUEM TEM A PROPRIEDADE DA TRANSFORMAÇÃO ? PROPRIEDADE INTELECTUAL E FIGURAÇÕES EQUÍVOCAS DA CIRCULAÇÃO DO S CONHECIMENTOS INDÍGENAS
TUTELA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS FACE À SUA DIVERSIDADE: A EMERGÊNCIA DOS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS
“PROPRIEDADE COLETIVA” DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS BRASILEIRAS E OS USI CIVICI NA ITÁLIA
ZONAS ECONÔMICAS AGROINDUSTRIAIS: COMBINANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A REFOR MA AGRÁRIA NA COLÔMBIA
DAS TERRAS TRADICIONALMENT E OCUPADAS AO RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE SOCIAL E DE POSSE DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA
BRAZIL FOR SALE: AS TRANSFORMAÇÕES DO REGIME JURÍDICO DA AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS
A PROPRIEDADE PRIVADA NO CAPITALISMO SOB DOMINÂNCIA FINANCEIRA NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO NOVO MARCO NORMATIVO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A FORMAÇÃO DO REGIME DE VERDADE DA CONCESSÃO DO ESPAÇO URBANO : OS MOVIMENTOS DA APLICAÇÃO DOS PROJETOS DE INTERVENÇÃO URBANA NO DESENHO DA CONCESSÃO DOS TERMINAIS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS EM SÃO PAULO
AS OCUPAÇÕES DE ESCOLAS PÚBLICAS EM SÃO PAULO (2015-2016): DISPUTAS ENTRE O DIREITO À MANIFESTAÇÃO E O DIREITO DE POSSE