A uniformizar das coligações eleitorais, a chamada verticalização, pela qual os partidos com candidatos em eleições presidenciais passaram a ser obrigados a reproduzir alianças nacionais no plano dos estados, imposta pela interpretação do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2002, provocou intensa polêmica no debate político-institucional brasileiro. A interpretação do TSE sobre as coligações assimétricas criou norma e alterou arbitrariamente as regras, submetendo o jogo eleitoral a um alto grau de incerteza e pondo, sob suspeição, inclusive, as eleições de 2002.
O contexto de crise e de disputas entre os atores políticos provocou a desarticulação da coalizão de sustentação do segundo governo FHC, antecipando o debate sobre a sucessão presidencial de 2002. Os conflitos na base aliada do governo Cardoso tiveram um efeito fragmentador no processo sucessório. Assim, a divisão do PMDB entre governistas e oposicionistas e o desejo dos últimos de lançar candidatura própria, assim como era a pretensão do PFL com Roseana Sarney, ameaçava desfazer a polarização desejada pelo PSDB contra o PT. Desta maneira é que a verticalização contou com o apoio de boa parte dos governistas, mais diretamente da parte tucana, já que manter candidaturas majoritárias nacionais poderia trazer altos custos nas eleições proporcionais e isso induziria aqueles partidos a desistirem de candidaturas próprias presidenciais.
Os resultados eleitorais das eleições de 2002 demonstram que os partidos que conseguiram, com mais eficiência, uniformizar suas estratégias eleitorais para os pleitos majoritários e proporcionais, ganharam com a medida do TSE, notadamente o PT.
É Professor universitário, licenciado em história, Mestre e Doutorando em Ciências Políticas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Integra (como estudante) o Núcleo de Estudos da Democracia - DEMOS - do Programa de Estudos Pós-Graduado em Ciências Sociais da PUC/SP desde sua fundação. Foi por muitos anos Professor de História e Sociologia do Ensino Médio da rede pública e privada de ensino do Estado de São Paulo. Suas áreas de pesquisa concentram-se em Estudos Eleitorais, Partidos Políticos e Sistemas Partidários, Política Brasileira, Constitucionalismo e Democracia e Sistema Político Brasileiro. Atualmente é bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnoloógico - CNPq, onde desenvolve o projeto "Coordenação Eleitoral em Regime Presidencialista, Federativo e Multipartidário".
Saiba mais
Introdução
CAPITULO 1
As causas institucionais das coligações assimétricas:
Federalismo, multipartidarismo e eleições simultâneas
Federalismo e Sistema Partidário: Heterogeneidade e
descentralização decisória
A transição brasileira, a descentralização federativa e
o impacto no sistema partidário
Federalismo, multipartidarismo e eleições simultâneas
CAPITULO 2
O contexto, os atores políticos e o jogo sucessório em 2002
A crise na coalizão do segundo governo FHC e dinâmica da sucessão presidencial em 2002
CAPÍTULO 3
A legislação eleitoral, a decisão do TSE e a reação da classe política
A legislação eleitoral e a autonomia organizativa dos partidos políticos
A interpretação do TSE sobre as coligações assimétricas
A decisão do TSE e a reação da classe política
CAPITULO 4
A verticalização, as coligações brancas e os resultados
político-eleitorais e institucionais
A verticalização: mudança das regras do jogo e coligações brancas
A verticalização e os resultados político-eleitorais e institucionais
Conclusão
Bibliografi a