Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais

O potencial de inovação em determinada sociedade não surge nem se consolida de maneira espontânea. Depende de muitos fatores relacionados de forma complexa, dentre eles a existência de instituições e arranjos institucionais
criados para fomentar atividades inovadoras, a todo tempo aperfeiçoados. Trata-se de um arcabouço de política pública construído de forma consciente, como parte de uma empreitada de escopo mais amplo e associada a um projeto de
desenvolvimento econômico no qual a inovação é reconhecida como elemento central. Não basta, ademais, que tais meios existam formalmente e que possuam força vinculante de normas válidas. É necessário que os instrumentos existentes
sejam operados de forma integrada e concatenada para que sejam efetivos. Por isso, tão importante quanto entender como se dá a inovação em uma economia como a brasileira, é decifrar as razões pelas quais ela deixa de ocorrer mesmo na
presença de um aparato jurídico concebido para fomentá-la. Uma importante avenida de investigações se abre, em suma, quando se procura compreender quais são os obstáculos e gargalos à inovação no Brasil. Com essas premissas em
mente, este livro tem dois objetivos. O primeiro é apresentar as contribuições de um conjunto rico e multidisciplinar de especialistas com o propósito de descrever, na forma de diagnóstico, o quadro atual das políticas de inovação no país a
partir de seus aspectos mais críticos. O segundo é destacar o papel desempenhado pelas instituições, pelos processos e pelas normas, de modo a iluminar caminhos para o seu aperfeiçoamento.