1ª edição
9788580393811
Sinopse
Em 16 de março de 2015, por meio da Lei n. 13.105, publicou-se o Novo Código de Processo Civil. Com tamanha alteração no campo do direito processual civil, entendemos por bem revisarmos a primeira edição, a fim de ofertar ao querido leitor a presente obra, devidamente atualizada. Desta forma, com a intenção de mantermos o mesmo ideal exibido pela primeira edição, ou seja, a abordagem de aspectos importantes e também temas controversos sobre a ação rescisória, a segunda edição do livro foi elaborada.
Esta, por sinal, foi inteiramente revisada, atualizada e ampliada conforme as novas regras processuais exibidas pelo CPC/2015 e doutrinas recentes elaboradas por autores renomados da área do direito processual civil. Esperamos, humildemente, que esta obra sirva de auxílio aos eternos estudantes do direito, sejam eles graduandos, nobres colegas advogados ou demais membros
da sociedade jurídica.
Sumário
PREFÁCIO À 1ª EDIÇÃO
NOTA DE APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO.
ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA AÇÃO RESCISÓRIA.
2. DEFINIÇÃO
3. OBJETO DA AÇÃO RESCISÓRIA
4. NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO RESCISÓRIA.
5. PROCEDIMENTO
6. PROCESSO SINCRÉTICO APLICADO À RESCISÓRIA
7. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA
8. DEPÓSITO PRÉVIO
9. PRAZO PARA PROPOSITURA DA AÇÃO RESCISÓRIA
10. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO OU FACULTATIVO, TERMO INICIAL E FINAL DO PRAZO DA AÇÃO RESCISÓRIA
11. A EXECUÇÃO E A AÇÃO RESCISÓRIA
12. AÇÃO RESCISÓRIA ATÍPICA
13. AÇÃO RESCISÓRIA DA AÇÃO RESCISÓRIA
14. PETIÇÃO INICIAL: GENERALIDADES
15. DECISÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA E PROCEDIMENTOS ANTECEDENTES
16. OUTRAS POLÊMICAS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ÍNDICE REMISSIVO
Detalhes do livro
- Tipo: eBook
- ISBN: 9788580393811
- Ano da Edição: 2019