Como se deu o percurso da justiça restaurativa no Brasil? Quais são e onde estão as iniciativas de justiça restaurativa no Brasil? Que atividades são desenvolvidas por essas iniciativas? Qual é o perfil dos facilitadores e profissionais que atuam nessas iniciativas?
A experiência e o saber da experiência da justiça restaurativa no Brasil: práticas, discursos e desafios aborda essas e outras questões na busca pela construção de um diálogo entre a teoria e a prática da justiça restaurativa no Brasil, tendo a pesquisa empírica como facilitadora.
Este livro apresenta um mapeamento de experiências e discursos produzidos sobre as práticas de justiça restaurativa no Brasil a partir de dois eixos: revisão da literatura e estudo empírico baseado em um formulário de questões amplamente divulgado em diversos estados brasileiros, bem como entrevistas com representantes de instituições que desenvolvem programas de justiça restaurativa no país.
1. Introdução
2. A Polifonia da Justiça Restaurativa
2.1 Algumas Vozes: O Conceito de Justiça Restaurativa
I. Mudança de Paradigma
II. Raízes Ancestrais
III. A Restauração do Justo e a Reparação dos Danos
IV. Abordagem Baseada em Valores e Necessidades
V. Facilitação
VI. Comunidade
2.2 Críticas e Alertas sobre a Justiça Restaurativa
2.3 Principais Práticas de Justiça Restaurativa no Brasil
I. Processos Circulares e Círculos de Construção de Paz (Peacemaking Circles)
II. Conferências De Grupo Familiar - CGF (Family Group Conferences – Fgc)
III. Conferências/Círculos Vítima-Ofensor-Comunidade - VOC (Victim Offender Conferencing)
IV. Círculos Restaurativos (Restorative Circles – RC)
2.4 A História Contada sobre o Percurso da Justiça Restaurativa no Brasil
I. A Narrativa “Oficial”
II. Outras Vozes
III. Diretrizes e Normativas
IV. Cenário Atual
3. Mapeamento dos Núcleos e Projetos de Justiça Restaurativa Ativos no Brasil
3.1 Metodologia
I. Formulário de Questões
II. Entrevistas
3.2 Resultados
I. Formulário de Pesquisa
3.3 Entrevistas
I. Nirson Medeiros da Silva Neto – Coordenador da Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia (CJUÁ), Professor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
II. Petronella Maria Boonen – Educadora do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CHDEP)
III. Marcelo Salmaso - Juiz de Direito, Relator da Minuta da Resolução Nº 225/2016 e do Planejamento da Política Pública Nacional para a Justiça Restaurativa do CNJ
4. Conclusão
I. Perfil das Iniciativas de Justiça Restaurativa no Brasil
II. Discursos sobre a Justiça Restaurativa na Comunidade e no Poder Judiciário
Referências
Anexo A - Roteiro de Entrevistas
Anexo B - Relação de Núcleos e Projetos Levantados
Anexo C - Formulário de Questões